Proprietários que anteciparam as obrigações de IPVA já podem emitir antecipadamente o licenciamento do veículo
Com a chegada de um novo ano, surgem também algumas obrigações financeiras. Material escolar, IPTU e os impostos dos veículos. Os veículos possuem duas taxas obrigatórias, que devem ser pagas anualmente: IPVA e Licenciamento.
Embora sejam tributos diferentes, IPVA e Licenciamento estão diretamente ligados, sendo que não é possível renovar o licenciamento do veículo se o IPVA estiver com a obrigação anual quitada. Vale lembrar que, caso o veículo contenha multas, também fica obrigatória a sua quitação para que o licenciamento seja liberado.
O licenciamento é o procedimento que regulamenta e autoriza o veículo a transitar pelas vias públicas. Ao pagar o tributo, o proprietário do veículo recebe o CRLV (Certificado de Registro de Licenciamento de Veículo), esse documento é de porte obrigatório e contém todas as informações do veículo.
No Estado do Rio Grande do Sul, o calendário funciona da seguinte forma: Os veículos com placa de final 1 e 2 têm até o dia 24 de abril para quitar o IPVA, os de final 3 e 4 até o dia 25 e os de final 5 têm até o dia 26 para quitar o IPVA, sendo que para esses veículos a data limite para renovar o licenciamento é dia 30 de junho.
Já os veículos de placa 6, tem o vencimento do IPVA em 26 de abril, os de final 7 e 8 no dia 27 e os de final 9 e 0 no dia 28, sendo que para esses veículos a data limite para renovar o licenciamento é dia 31 de julho.
Para quem antecipou as obrigações de IPVA e também quitou as multas, caso houvesse, o Detran RS já está liberando o acesso ao licenciamento 2023. Somente nos dias 2 e 3 de janeiro, mais de 1 milhão de licenciamentos já haviam sido emitidos. Os lotes de licenciamento têm sido liberados de acordo com critérios de urgência, licenciamentos atrasados recebem preferência, por exemplo.
No Rio Grande do Sul o calendário de IPVA não coincide com o de licenciamento e, como o IPVA vence antes do licenciamento, não há motivo para pressa. O proprietário pode fazer a quitação do IPVA até o final de abril, e ainda terá algum tempo para providenciar o licenciamento, já que o vencimento acontece em junho e julho, como mencionado acima. O valor da taxa de licenciamento em 2023 é de R$94,10, para qualquer categoria de veículo.
